tag:blogger.com,1999:blog-3011141276623281906.post8128802591565676094..comments2021-02-16T08:18:23.248-03:00Comments on Fórum de Debates Tributários, de Adolpho Bergamini: ICMS - Transferência entre estabelecimentos - Não incidência - STJ em Recurso RepetitivoAdolpho Bergaminihttp://www.blogger.com/profile/01937443227544730638noreply@blogger.comBlogger3125tag:blogger.com,1999:blog-3011141276623281906.post-69835072126180362002012-11-26T15:39:51.452-02:002012-11-26T15:39:51.452-02:00O STJ ~ Súmula 166 -
"Não...O STJ ~ Súmula 166 - <br /> "Não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte;" <br /><br />confirma a inexistência do fato gerador na "circulação" de mercadoria sem a mudança de titularidade do seu proprietário. Lattohttp://www.twitter.com/@Latto10noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3011141276623281906.post-91622117253089615852012-11-11T16:50:53.540-02:002012-11-11T16:50:53.540-02:00Quando se opõe muitas "sombras" à luz do...Quando se opõe muitas "sombras" à luz do entendimento superior - caracteriza-se, em tese, a obscuridade e a<br />mera inveja - incidindo sobre a pessoa de um julgador<br />perfeito, a saber: o Juiz imparcial - que explicou a frase: “circulação de mercadorias” expressa no artigo 155 da CRFB/88 que refere-se à um tipo de "circulação jurídica", que pressupõe efetivo ato de mercância com finalidade específica de obter lucro, transferindo-se titularidade do vendedor para o titular da aquisição;<br />para concluir que, só com essa transferência ocorre o<br />fato gerador do imposto de circulação da mercadoria e<br />o seu correspondente lançamento pelo Fisco (Local) de<br />modo que, sem O fato gerador não há imposto "devido." Lattohttp://www.twiter.com/@latto5noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3011141276623281906.post-39690800257860177672012-04-13T12:39:57.945-03:002012-04-13T12:39:57.945-03:00Este comentário foi removido por um administrador do blog.Anonymousnoreply@blogger.com