O meu amigo Leandro Bonadia Fernandes enviou mais uma enxurrada de Protocolos (todos publicados ontem), relacionando a matéria tratada por cada qual. Segue a lista:
Protocolo ICMS 41, de 3 de julho de 2009 - altera o Protocolo ICMS 10/07, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores que especifica.
Protocolo ICMS 42, de 3 de julho de 2009 - estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pelo critério de CNAE e operações com os destinatários que especifica.
Protocolo ICMS 43, de 3 de julho de 2009 - altera as disposições do Protocolo ICMS 10/07, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores que especifica.
Protocolo ICMS 44, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
Protocolo ICMS 45, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.
Protocolo ICMS 46, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.
Protocolo ICMS 47, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.
Protocolo ICMS 48, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.
Protocolo ICMS 49, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
Protocolo ICMS 50, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
Protocolo ICMS 51, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
Protocolo ICMS 52, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
Protocolo ICMS 53, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
Protocolo ICMS 54, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
Protocolo ICMS 55, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.
Protocolo ICMS 56, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.
Protocolo ICMS 57, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
Protocolo ICMS 58, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.
Protocolo ICMS 59, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.
Protocolo ICMS 60, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.
Protocolo ICMS 61, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
Protocolo ICMS 62, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
Protocolo ICMS 63, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a exclusão dos Estados do Amapá, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Tocantins e o Distrito Federal do Protocolo 69/08, que dispõe sobre os critérios para partilha de recursos entregues aos Estados e Distrito Federal pela União a título de compensação do ICMS desonerado nas exportações de produtos primários e semi-elaborados e nos créditos de ICMS decorrentes de aquisições destinadas ao ativo permanente, e de fomento às exportações.
Protocolo ICMS 64, de 3 julho de 2009 - altera o Protocolo ICMS 24/09, que Dispõe sobre a substituição tributária nas operaçõesinterestaduais com autopeças
Protocolo ICMS 65, de 3 de julho de 2009 - altera o Protocolo ICMS 25/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.
Protocolo ICMS 66, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.
Protocolo ICMS 67, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a ação integrada da fiscalização de mercadorias em trânsito, bem como do compartilhamento de posto de fiscalização de divisa interestadual e de intercâmbio de informações entre os Estados da Alagoas e Sergipe.
Protocolo ICMS 68, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a autorização, pelo Estado da PARAÍBA, para uso, reprodução e adaptação do programa denominado "ATF".
Protocolo ICMS 69, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a cessão, em ônus, pelo Estado de Pernambuco, de cópia do software denominado "Programa de Saúde Ocupacional - PSO", para ser exclusivamente utilizado, aperfeiçoado, reproduzido e distribuído no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas.
Protocolo ICMS 70, de 3 de julho de 2009 - altera o Protocolo ICMS 102/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com suportes elásticos para cama, colchões, inclusive box, travesseiros e pillow.
Protocolo ICMS 71, de 3 de julho de 2009 - altera o Protocolo ICMS 90/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com suportes elásticos para cama, colchões, inclusive box, travesseiros e pillow.
Protocolo ICMS 72, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a exclusão do Estado de Minas Gerais das disposições do Protocolo ICMS nº 18, de 3 de abril de 2009, que trata da substituição tributária nas operações com sucos de frutas e outras bebidas não alcóolicas.
Protocolo ICMS 73, de 24 de junho de 2009 - altera o Protocolo ICMS 92/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
Protocolo ICMS 74, de 3 de julho de 2009 - exclui o Estado do Espírito das disposições do Protocolo ICMS 27/06 que cria o Sistema de Controle Interestadual de Carimbos (SCIC) e institui o Carimbo controlado Eletronicamente e o Carimbo Digital.
Protocolo ICMS 75, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a exclusão do Estado do Espírito Santo das disposições do Protocolo ICMS 10/03, que cria o Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT) e institui o Passe Fiscal Interestadual - PFI.
Protocolo ICMS 76, de 3 julho de 2009 - altera o Protocolo ICMS 16/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro.
Protocolo ICMS 77, de 3 de julho de 2009 - altera o Protocolo ICMS 17/85, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica.
Protocolo ICMS 78, de 3 de julho de 2009 - altera o Protocolo ICM 18/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com pilha e bateria elétricas.
Protocolo ICMS 79, de 3 de julho de 2009 - altera o Protocolo ICM 19/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com disco fonográfico, fita virgem ou gravada.
Protocolo ICMS 42, de 3 de julho de 2009 - estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pelo critério de CNAE e operações com os destinatários que especifica.
Protocolo ICMS 43, de 3 de julho de 2009 - altera as disposições do Protocolo ICMS 10/07, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores que especifica.
Protocolo ICMS 44, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
Protocolo ICMS 45, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.
Protocolo ICMS 46, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.
Protocolo ICMS 47, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.
Protocolo ICMS 48, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.
Protocolo ICMS 49, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
Protocolo ICMS 50, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
Protocolo ICMS 51, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
Protocolo ICMS 52, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
Protocolo ICMS 53, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
Protocolo ICMS 54, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
Protocolo ICMS 55, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.
Protocolo ICMS 56, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.
Protocolo ICMS 57, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
Protocolo ICMS 58, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.
Protocolo ICMS 59, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.
Protocolo ICMS 60, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.
Protocolo ICMS 61, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
Protocolo ICMS 62, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
Protocolo ICMS 63, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a exclusão dos Estados do Amapá, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Tocantins e o Distrito Federal do Protocolo 69/08, que dispõe sobre os critérios para partilha de recursos entregues aos Estados e Distrito Federal pela União a título de compensação do ICMS desonerado nas exportações de produtos primários e semi-elaborados e nos créditos de ICMS decorrentes de aquisições destinadas ao ativo permanente, e de fomento às exportações.
Protocolo ICMS 64, de 3 julho de 2009 - altera o Protocolo ICMS 24/09, que Dispõe sobre a substituição tributária nas operaçõesinterestaduais com autopeças
Protocolo ICMS 65, de 3 de julho de 2009 - altera o Protocolo ICMS 25/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.
Protocolo ICMS 66, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.
Protocolo ICMS 67, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a ação integrada da fiscalização de mercadorias em trânsito, bem como do compartilhamento de posto de fiscalização de divisa interestadual e de intercâmbio de informações entre os Estados da Alagoas e Sergipe.
Protocolo ICMS 68, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a autorização, pelo Estado da PARAÍBA, para uso, reprodução e adaptação do programa denominado "ATF".
Protocolo ICMS 69, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a cessão, em ônus, pelo Estado de Pernambuco, de cópia do software denominado "Programa de Saúde Ocupacional - PSO", para ser exclusivamente utilizado, aperfeiçoado, reproduzido e distribuído no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas.
Protocolo ICMS 70, de 3 de julho de 2009 - altera o Protocolo ICMS 102/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com suportes elásticos para cama, colchões, inclusive box, travesseiros e pillow.
Protocolo ICMS 71, de 3 de julho de 2009 - altera o Protocolo ICMS 90/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com suportes elásticos para cama, colchões, inclusive box, travesseiros e pillow.
Protocolo ICMS 72, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a exclusão do Estado de Minas Gerais das disposições do Protocolo ICMS nº 18, de 3 de abril de 2009, que trata da substituição tributária nas operações com sucos de frutas e outras bebidas não alcóolicas.
Protocolo ICMS 73, de 24 de junho de 2009 - altera o Protocolo ICMS 92/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
Protocolo ICMS 74, de 3 de julho de 2009 - exclui o Estado do Espírito das disposições do Protocolo ICMS 27/06 que cria o Sistema de Controle Interestadual de Carimbos (SCIC) e institui o Carimbo controlado Eletronicamente e o Carimbo Digital.
Protocolo ICMS 75, de 3 de julho de 2009 - dispõe sobre a exclusão do Estado do Espírito Santo das disposições do Protocolo ICMS 10/03, que cria o Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT) e institui o Passe Fiscal Interestadual - PFI.
Protocolo ICMS 76, de 3 julho de 2009 - altera o Protocolo ICMS 16/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro.
Protocolo ICMS 77, de 3 de julho de 2009 - altera o Protocolo ICMS 17/85, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica.
Protocolo ICMS 78, de 3 de julho de 2009 - altera o Protocolo ICM 18/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com pilha e bateria elétricas.
Protocolo ICMS 79, de 3 de julho de 2009 - altera o Protocolo ICM 19/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com disco fonográfico, fita virgem ou gravada.
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